segunda-feira, 12 de setembro de 2016

ÓDIO RACIAL DENTRO DA MEDICINA - UFF

Existem momentos na vida, quando você pensa que já viu de tudo, pensa que Nazismo é coisa dos livros de história, que guerras são coisa do passado, que grupos de extermínio são coisa do passado e que o ódio racial é algo que morreu com o último membro da KKK, e aí vem algo, como um alarme estrondoso, para lhe acordar do seu sonho e chamar de volta à vida real.
Aconteceu em um grupo de Medicina da UFF no Facebook. Apesar de toda a polarização política que nosso país vem vivendo, sempre supomos que todos buscam igualdade, fraternidade e tolerância. O Zeitgeist moderno, por mais divergências que haja na sociedade, não compactua com o racismo, xenofobia, com o ódio por outras pessoas, baseado simplesmente em sua cor de pele. Mas, infelizmente, somos obrigados a abandonar nossos devaneios e perceber a triste realidade: há sim pessoas com tal pensamento, e muitas vezes estão bem mais próximas do que imaginamos.
No tal grupo de Medicina da UFF, o aluno Pedro Gomes afirmou:
“EU tenho repulsa a homem branco hetero top. Tenho mesmo. Da nausea todo dia que eu entro na sala. Mas é isso. Ossos do ofício. Eu sou do tipo que acredita numa universidade pra todo mundo.”.


A postagem de Pedro nos deixou a todos perplexos, por diversos motivos: em primeiro lugar, é espantoso que hoje, em pleno século XXI, haja pessoas destilando esse tipo de sentimento contra outras pessoas simplesmente por sua cor e orientação sexual. Pedro não disse que “tenho repulsa a homem branco racista”, “tenho repulsa a hetero homofóbico” ou “tenho repulsa a políticos corruptos”. Nada disso. Ele disse que tem repulsa por homens brancos e heterossexuais SIMPLESMENTE por serem brancos e heteros. Não faz diferença se são pessoas boas ou más, se são egoístas ou solidários, se pregam o amor e a tolerância. Nada importa para o aluno, ele tem repulsa a todos.
Em segundo lugar, o rapaz se refere aos próprios colegas de turma, dizendo “Da nausea todo dia que entro na sala.”. Não se trata de um comentário solto qualquer. Não se trata de uma abstração ou um exagero usado para ilustrar um ponto. Não. Pedro está sendo bastante direto e concreto: ele fica nauseado com os próprios colegas de turma. Pessoas reais, concretas, que nada de mal fizeram ao dito aluno, mas que lhe causam repulsa pelo simples fato de terem uma cor de pele e orientação sexual consideradas repulsivas pelo autor.
Percebam, repito, que não se trata de um exemplo, de uma ilustração ou de uma figura de linguagem, pois Pedro está citando pessoas reais, concretas, objetivamente: seus colegas de classe. Logo após, aparentemente tentando “justificar” sua declaração, o rapaz solta mais uma pérola: “Não me interpretem mal. É uma resposta visceral, reflexa. Posso explicar cientificamente se quiser. Isso não muda meu carater. Inclusive se você ver meus amigos que eu ando na faculdade tem até branco.”
Como disse, a sacudida foi forte. Fica até difícil comentar, de tantos absurdos que estão presentes.
Em primeiro lugar, assusta a idéia de alguém “justificar” declarações do tipo “tenho repulsa a tal raça, etnia ou orientação sexual”. A própria idéia de se justificar está atrelada à idéia de que a pessoa realmente acredita naquilo que está dizendo e que, de fato, esta é sua opinião real, e não apenas uma figura de linguagem. Afinal, dificilmente alguém tentaria justificar o conteúdo de uma frase que é irônica. Não, quando justificamos e argumentamos algo, é porque acreditamos que aquilo é real e tem embasamento.
Mais ainda, além de caracterizar como sendo própria do sujeito a opinião, ao ponto de ele a defender e justificar, isso mostra também de certa forma que ele se sente “desculpado” ou “permitido” quando emite tais opiniões, como se, em nossa sociedade, ele tivesse, por algum motivo, o direito de ser racista e ter repulsa e náusea por alguém baseado exclusivamente na cor da pele e orientação sexual.
Sempre se superando em explicitar aberrações morais, o rapaz diz que “É uma resposta visceral, reflexa”, como se a repulsa baseada em cor e sexualidade lhe estivessem entranhados, fossem parte do seu ser orgânico. Isso, somado à declaração seguinte, de que pode “explicar cientificamente” não pode evitar a comparação com o Darwinismo Social e toda a construção teórica por trás do nazismo. Pedro tenta justificar suas declarações, dizendo que é constitucional a repulsa que sente pelos demais, podendo explicar, por alguma suposta (pseudo)ciência o motivo de ter repulsa por pessoas de outra cor, algo muito semelhante à noção nazista de repulsa às raças inferiores, primitivas e impuras. E, em ambos os casos, não importa a eles se o outro é alguém bom, inteligente, respeitável: bastaria ser judeu, num caso, ou branco, no outro, para ser alvo da aversão.

Vejamos o que a Enciclopédia do Holocausto [1] tem a dizer sobre isso:
“Para Hitler e para outros líderes do movimento nazista, o valor fundamental de um ser humano não estava em sua individualidade, mas no grupo racialmente definido do qual fazia parte, e o principal objetivo do coletivo racial era o de garantir a sua própria sobrevivência. A maioria dos seres humanos tem um instinto individual de sobrevivência, mas Hitler ia além, alegando que o instinto coletivo de sobrevivência era coletivo porque baseava-se no fato das pessoas serem parte de um grupo, povo ou raça”
O nazismo, assim como o aluno em seu comentário, defende que a luta entre as “raças” seria algo visceral, reflexo, orgânico.
Por fim, mais uma vez mostrando a convicção em suas palavras, ele fecha dizendo que, entre seus colegas “tem até branco”. Isso mostra, mais uma vez, que está confiante em sua repulsa e no seu modo preconceituoso de ver o mundo, por meio do qual enquadra as pessoas segundo suas cores de pele. Assim, ele deixa claramente transparecer que se relaciona preferencialmente apenas com “não-brancos”, mas até “tolerando” um ou outro de cor mais clara (“tem ATÉ branco”). Fica cristalina a forma preconceituosa de ver o mundo, rotulando, selecionando e discriminando as pessoas por um critério absolutamente condenável de cor de pele.
Até aqui, já temos um circo dos horrores capaz de causar espanto até nas pessoas mais acostumadas à verborragia doentia de grupos racistas. Mas, tristemente, não para por aí.



Reforçando uma vez mais sua visão de mundo, o autor dos comentários afirmou o seguinte: “Sorte que 75% dos usuários do SUS são negros. EU VOU TER NOJO SÓ EM 1 DE CADA QUATRO [pacientes], diferente da rapeize que forma aqui que tem dos outros 3 e se pá do 1 se ele for pobre.”
Vejam bem, não satisfeito em dizer que tem repulsa por pessoas brancas e heterossexuais, o jovem aluno de medicina faz questão de afirmar, com todas as letras, que terá nojo de 25% dos pacientes, simplesmente porque esse é o número de pacientes brancos que atenderá no SUS. A visão deturpada desse tipo de gente preconceituosa é tamanha que chega a imputar aos demais a sua própria concepção de mundo, acusando os demais alunos de terem o mesmo comportamento, porém contra os 75% de usuários do SUS, que são negros.
Aí repousa mais uma interpretação da conduta do rapaz. Embora nenhum outro aluno, além dele próprio, tenha feito qualquer afirmação preconceituosa, ele atribui aos demais um pensamento que ele claramente exprime e defende, a ainda se considera “superior” ou “justificado” por pensar que os demais irão discriminar pacientes por conta de sua cor de pele.
A bizarrice dessa declaração é que, de fato, o rapaz se sente certo por discriminar 1 em cada 4 pacientes, pois ele acredita que outras pessoas também são preconceituosas, e isso o eximiria de qualquer culpa, pois ele é “menos preconceituoso” que os outros. Obviamente, tal afirmação não se sustenta, pois o único a manifestar e defender idéias e condutas preconceituosas foi o próprio Pedro.
Ademais, tais tipos de declaração assustam pela naturalidade e sensação de inconsequência com que são feitas. Como eu disse no início deste texto, o contexto moral em que vivemos não tolera preconceito, discriminação e discurso de ódio. Ainda que houvesse um psicopata imiscuído entre os alunos brancos da UFF, ele teria muito medo de dar uma declaração odiosa como estas, pois, por mais que sua tendência sociopata o instigue ao mal, ele tem noção de que a conduta é errada e não seria aceite em nossa sociedade. O mesmo não acontece com o Pedro Gomes. Suas declarações são feitas com tranquilidade e naturalidade, sem se preocupar com o teor e recepção, reforçando que ele realmente TEM FÉ de que está certo, que essa forma de pensar/agir é algo aceitável e normal na sociedade, e que pode falar o que bem entender sem ter de arcar com nenhuma consequência.



E é esse tipo de pessoa, que destila ódio nas redes sociais com a maior tranquilidade, que discrimina pessoas pela cor de sua pele e admite que terá nojo de um percentual significativo dos pacientes que, logo mais, será médico e estará atendendo em algum hospital, Brasil à fora. É um aluno de Medicina.
Alguém que, em poucos anos, terá a vida e o sofrimento de pessoas em suas mãos. Que tipo de cuidado médico poderemos esperar de uma pessoa que pensa dessa maneira? Como seu preconceito influenciará sua tomada de decisão no exercício da medicina? Aplicar mais uma dose de analgésico a um paciente com dor excruciante, ou deixá-lo sofrer por ser branco? Investir ao máximo na ressuscitação de um paciente, ou parar as manobras precocemente? Lutar para conseguir o melhor tratamento, ou liberar um paciente com uma droga de 2ª linha em nome da “dívida histórica”?

É muito grave vermos um aluno de medicina com essa mentalidade e, pior de tudo, extremamente convicto dessa visão distorcida e odiosa de mundo, ao ponto de defender, tacitamente, sua maneira preconceituosa de pensar: “Preconceito é um conceito formado a priori. Meu conceito é formado a posteriori, dai seria um pósconceito.”.

O Código de Ética Médica [2] prevê que:


“CAPÍTULO I - Princípios fundamentais
I - A Medicina é uma profissão a serviço da saúde do ser humano e da coletividade e será exercida sem discriminação de nenhuma natureza.
II - O alvo de toda a atenção do médico é a saúde do ser humano, em benefício da qual deverá agir com o máximo de zelo e o melhor de sua capacidade profissional.
[...]
VI - O médico guardará absoluto respeito pelo ser humano e atuará sempre em seu benefício. Jamais utilizará seus conhecimentos para causar sofrimento físico ou moral, para o extermínio do ser humano ou para permitir e acobertar tentativa contra sua dignidade e integridade.
[...]
VIII - O médico não pode, em nenhuma circunstância ou sob nenhum pretexto, renunciar à sua liberdade profissional, nem permitir quaisquer restrições ou imposições que possam prejudicar a eficiência e a correção de seu trabalho.
[...]
XVIII - O médico terá, para com os colegas, respeito, consideração e solidariedade, sem se eximir de denunciar atos que contrariem os postulados éticos.
[...]
XXV - Na aplicação dos conhecimentos criados pelas novas tecnologias, considerando-se suas repercussões tanto nas gerações presentes quanto nas futuras, o médico zelará para que as pessoas não sejam discriminadas por nenhuma razão vinculada a herança genética, protegendo-as em sua dignidade, identidade e integridade.
CAPÍTULO III - Sobre as responsabilidades profissionais
É vedado ao médico:
[...]
Art. 20. Permitir que interesses pecuniários, políticos, religiosos ou de quaisquer outras ordens, do seu empregador ou superior hierárquico ou do financiador público ou privado da assistência à saúde interfiram na escolha dos melhores meios de prevenção, diagnóstico ou tratamento disponíveis e cientificamente reconhecidos no interesse da saúde do paciente ou da sociedade.
CAPÍTULO IV: Direitos humanos
É vedado ao médico:
[...]
Art. 23. Tratar o ser humano sem civilidade ou consideração, desrespeitar sua dignidade ou discriminá-lo de qualquer forma ou sob qualquer pretexto.”
Façamos então um exercício mental para ver quantas infrações ao Código de Ética Médica o rapaz cometeu, mesmo antes de ter se formado, e quantos poderá vir a cometer, se mantiver a mesma visão de mundo preconceituosa que hoje sustenta com tanta convicção.
Contudo, não pára por aí. Além do Código de Ética, temos a Lei 7.716 de 5 janeiro de 1989, modificada pela Lei 9459 de 13 de maio de 1997, que diz o seguinte:
“Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
Pena: reclusão de um a três anos e multa.
[...]
§ 2º Se qualquer dos crimes previstos no caput é cometido por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza:
Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa.”
Ou seja, o aluno não apenas feriu ditames do Código de Ética Médica, mas também pode ser enquadrado em leis de combate à discriminação racial, que incorrem em pena de reclusão de um a três anos ou dois a cinco anos, no caso de ser usado meio de comunicação social (dentro do qual se encaixam as redes sociais).

Afinal, realmente é estranha a naturalidade com que o rapaz defende suas posições discriminatórias. Além de contrariar completamente o bom-senso de qualquer pessoa de paz, também contraria inúmeros regimentos, como os já citados Código de Ética Médica e a Lei 9459/97. Então, fica a pergunta: como pode alguém se julgar blindado de tal forma para defender posições tão extremistas, sem medo da opinião pública ou de qualquer tipo de punição.
Foto Ilustrativa
[Em tempo, antes da publicação deste texto, fomos informados que o rapaz, além de tudo que foi exposto acima, fez uma publicação em sua página pessoal no Facebook tripudiando da repercussão em torno das declarações que deu, e ainda ironizando a possibilidade, muito séria, de ser denunciado por seu lamentável modo de se comportar em um rede social. Reforçando mais uma vez sua visão de mundo, e deixando claro que não se trata apenas de “ironia” ou “brincadeira”, mas sim de sua visão de mundo e sociedade, nesta publicação ele mais uma vez justifica suas declarações. Repetimos a pergunta: como pode alguém se julgar blindado de tal forma para defender posições tão extremistas, sem medo da opinião pública ou de qualquer tipo de punição?]

A resposta para essa pergunta vem da convicção coletiva que vários grupos defendem de que há uma Dívida Histórica de toda a sociedade para com os negros, e de que não existe “Racismo Reverso”, que seria o racismo do negro contra o branco, e há uma “Falsa Simetria” na relação entre negros e brancos, sendo os primeiros “oprimidos” e, como tal, livres para atacarem os brancos de forma supostamente legítima e justificada [todos esses argumentos foram repetidos na publicação do rapaz em seu perfil, eliminando qualquer dúvida de que, de fato, essa é sua forma de pensar, a qual ele considera justificável]. Tanto que o rapaz repete inúmeras vezes a idéia da “Falsa Simetria” para justificar suas opiniões. Novamente fica claro que não são meros comentários fortuitos de rede social, mas sim opiniões muito bem consolidadas e defendidas após a possibilidade de reflexão.O problema é que essas entidades que defendem que não há “Racismo Reverso” e que há “Falsa Simetria” são completamente avessas à democracia. Não há, em nossas leis, qualquer previsão desses dispositivos para desculpar ou isentar de punição um negro que ataca um branco sob tais alegações. Contudo, em vez de seguirem o caminho democrático e defenderem politicamente tais idéias perante a sociedade, para que, uma vez aceites pelo povo, sejam criadas leis de acordo, não é esse o caminho que escolhemos.

Ao contrário, eles próprios chegam à tais conclusões e as tomam como verdade e regra a ser obedecida por todos, desprezando o fato de não se embasarem em leis, nem terem passado por qualquer pleito democrático. E fazem tudo isso sem qualquer diálogo com toda a sociedade, sem a legitimidade de eleições e escolhas democráticas, mas simplesmente pautado na própria vontade e imposição, achando que todos devem seguir rigorosamente as regras que eles inventaram: não é à toa que afirma amiúde que os demais precisam de “aulas sobre falsa simetria”. Em sua concepção, todos devem seguir as regras arbitrárias, inventadas do vácuo que têm em suas mentes. É a face mais grotesca da tirania e pensamento ditatorial.
         


Justiceiros Sociais
Os defensores de tais idéias não comungam com os ideais da democracia e da república. Tanto que, além de tais conceitos, defendem também a noção de “Lugar de Fala”, segundo a qual apenas alguns grupos (que eles mesmos determinam) podem opinar sobre determinado assunto. Assim, sobre a questão racial, estariam habilitados a falar apenas os negros, impedindo completamente o diálogo com a sociedade como um todo. Pior ainda: quando um negro discorda do grupo, ou quando uma mulher discorda em linhas gerais do feminismo, são vilipendiados, chamados de “Capitão do Mato”, “Oprimidos que introjetaram a opressão”, entre outras falácias para silenciar qualquer voz dissonante e manter o monopólio do direito do discurso, e, consequentemente, do poder de atribuição moral.
No fim, todo o movimento e o pensamento dessas pessoas confluiu para a manutenção do poder. Querem ter o monopólio da palavra. Querem poder burlar os mecanismos democráticos de criação de leis. Querem se ver livres para atacar, ofender, discriminar, e manter as mãos de suas vítimas amarradas e suas bocas amordaçadas, tudo em nome de falácias, idéias mal-concebidas, distorções e extremismos baseados no ódio.

Panteras Negras

Já é suficientemente grave vermos um aluno de medicina que pense dessa forma e defenda as idéias defendidas pelo Pedro. Mas precisamos olhar mais além, para perceber que não se trata de apenas uma situação isolada, e sim de uma empreitada para demolir os princípios democráticos e republicanos, centralizando todo o poder e direito de fala nas mãos dos Justiceiros Sociais. Afinal, não foi assim em toda a história da humanidade? Não foi se travestindo de boas intenções, de combate ao “capital” e aos “judeus burgueses”, que o nacional socialismo ganhou força na Alemanha? E não foi travestido de boas intenções que Lenin e Stalin instauraram o socialismo soviético? Ambos os casos levando a milhões de mortes e aos períodos mais terríveis da história da humanidade.
E agora está aqui, bem debaixo do nosso nariz, a história se repetindo. Discursos de ódio, exclusão do debate, desprezo à democracia, discriminação racial. O alarme está tocando alto, mas temo que não acordemos a tempo para abrir os olhos e perceber que aberrações desse tipo não são apenas mortalhas em livros de história, mas estão bem vivas no dia-a-dia, em nossa sociedade, em nossas redes sociais, em nossa sala de aula… E cabe a nós acordarmos para não permitir que os erros do passado se repitam.

Bibliografia:

[1] Enciclopédia do Holocausto: Vítimas do Período Nazista: Ideologia Racial Nazista

[2] Código de Ética Médica



[3] Lei 7.716, de 5 de janeiro de 1989


Autor:

@DiegoNogueira é Psicológico, graduando de medicina da UFF e é membro conselheiro do movimento 
#UFFLIVRE

Revisores:
@AndréRebelo, advogado criminalista formado pela FGV e é membro do Conselho de Direito #UFFLIVRE

terça-feira, 3 de maio de 2016

UFF “Debate” Brasil – Debate entre aspas...

Na quarta-feira (27/04/2016) o Movimento UFF Livre compareceu ao evento Midiatização da Crise – O colapso ético da política.

Todos os presentes, inclusive nós, já sabíamos o que esperar desse tipo de evento: mera propaganda da esquerda para propagar suas ideias e principalmente seu mais recente slogan  (Não vai ter golpe), diante do iminente impedimento da Presidente Dilma Roussef.


 
Imagem de divulgação do Evento no facebook.
Apesar do histórico de militância dos palestrantes, (afinal, não podemos chamar o que acontece no UFF Debate Brasil de debate), fomos lá conferir a palestra. O discurso é único, falado em tons poucos diferentes, abordando aspectos quase que idênticos culminando sempre na mesma visão política. Não há discordância, o que seria essencial para formação de indivíduos pensantes. Sem o embate de ideias saem das universidades somente repetidores de clichês e de frases feitas.
A palestra começou pelo Professor Adriano Freixo que trata as pedaladas fiscais como uma mera questão de narrativa de esquerda x direita. Pra ele vale tudo para se criar uma visão favorável a esquerda, pouco se discutiu o motivo da descaracterização do CRIME DE RESPONSABILIDADE cometido pela presidente. Pra esquerda ainda se trata de golpe, mesmo que a própria presidente em discurso na ONU, tendo toda a oportunidade de denunciar esse suposto atentado a democracia e a constituição, recuou e disse apenas que o Brasil vive atualmente um "grave momento", com uma sociedade que construiu uma "pujante democracia" e que o povo saberá "impedir quaisquer retrocessos".

Logo após, a palavra foi passada a Ivana Bentes, funcionária do Ministério da Cultura e secretária de de Cidadania e Diversidade Cultural.

Ivana é conhecida por já ter feito críticas ao governo da presidente (antes de assumir a secretaria)
como: “O Projeto nacional-desenvolvimentista, fordista,a Presidente Dilma, investe em automóvel, hidrelétrica, petróleo, passando por cima da sua maior riqueza que é seu patrimônio cultural, ferindo direitos e destruindo o meio-ambiente.”

Filiada ao PT, Ivana é do time do: “Ruim com Dilma, pior sem Dilma.”
Mas isso nem é o mais chocante. Além de ter apresentado slides primários e tendenciosos que qualquer pesquisa no google desmontaria, Ivana tem no seu hall de declarações o seguinte posicionamento: “Anunciar um ‘pacotão anti-corrupção’ é responder ao conservadorismo moralista e não às questões que importam. Não adianta responder pela direita, com bondades desse tipo! Assim fica difícil! A presidenta vai desagradar a todos, nessa linha.”
Ou seja, para Ivana, ser anti-corrupção, tratar com respeito o dinheiro dos outros é ser conservador.
Nada mal para alguém que enalteceu as ações dos black blocs nas manifestações de 2013.
Em 2013 Ivana acreditava que: “Governo é que nem feijão, só funciona com pressão.” , a mesma lógica não se repete para os protestos pós reeleição da presidente que foram deslegitimados a todo tempo, sendo chamado de os protestos da direita,classe média e etc...”
De resto, sua apresentação tratou-se em exaltar os protestos de 2013 e desmerecer os protestos pró-impeachment, traçando alguns paralelos que mais buscam encaixar a realidade na sua visão de mundo do que parametrizar a sua visão de mundo com a realidade.

A grande surpresa da noite foi o Doutor Gilásio Cerqueira Filho, num tom de fala monótono e que algumas pessoas DORMIRAM durante a palestra. O mesmo entrou numa perspectiva conspiracionista nos alardeanco que os Estados Unidos financiaram e continuam financiando golpes “midiáticos/políticos/econômicos” em países latinos para atender a interesses do grande capital.

Através do Doutor Professor Gilásio ficamos sabendo que Donald Trump (acredito que tenha confundido com Turner, dono de várias redes de TV e um grande filantropo) quer ganhar a concessão de TV da Rede Globo que se encerra em 2018 e obter o monopólio de comunicação no País. Ou seja, as Organizações Globo, que recebem 70% das verbas de publicidade do governo e que recebeu quase 20 bilhões durante o governo PT, querem derrubar o governo com medo de perder a concessão pois já teria combinado a prorrogação do contrato com a oposição. Qualquer pesquisa rápida no Google mostra que a concessão da TV Globo foi prorrogada em 2007 por 15 anos, terminando em 2022, logo toda a teoria de conspiração em que foi fundamentada a sua palestra não tem o mínimo de nexo.


A última palestrante Sylvia Moretzsohn se recusou a pronunciar o nome do Coordenador do Movimento Brasil Livre Kim Kataguiri, referindo-se pejorativamente ao mesmo, criticou a âncora da Globo Renata Loprette ao dizer que  já ter sido muito boa mas “agora se transformou nisso aí”. Ou seja, pra Sylvia, opiniões e pessoas só tem valor se concordarem com ela. A palestrante inclusive disse que Sérgio Moro grampeou a Presidente Dilma, o que é uma falsa afirmação. Sérgio Moro solicitou a justiça que se grampeasse o telefone de Luiz Inácio Lula da Silva, cidadão comum e sem foro privilegiado, como eu e a doutora palestrante.



Sylvia chega a falar que a ética política é diferente da ética das relações pessoais. É lógico, a ética da política tem muito mais entes envolvidos do que nas relações pessoais. A ética da política envolve dinheiro tirado dos outros (muitas vezes de forma compulsória). Milhões de brasileiros que tiveram comida tirada das suas mesas, viagens de lazer ou para rever familiares desfeitas, deixaram de pagar uma escola ou comprar um livro para os filhos, tudo isso para sustentar o mesmo governo que hoje chama esses milhões de cidadãos de golpistas. A ética da política deveria s sim ser a ética das relações pessoais elevada a enésima potência em termos de honestidade e transparência. Aliás a própria escola de economia Austríaca, que a professora deve desconhecer, aonde todos os problemas macro e microeconômicos são estudados de formas inter-relacionadas.

Todos esses palestrantes nos fizeram refletir, não sobre o impedimento da presidente, até porque nenhum deles apresentou nenhum fato que descaracterizasse o descumprimento da lei de responsabilidade fiscal.
Todo esse festival de defesa do governo foi pago com dinheiro público.
É direito das faculdades públicas  gastarem dinheiro do contribuinte nesses eventos contra o suposto golpe que só eles enxergam?
É na educação que perpetua esse discurso que queremos investir?
São esses pensamentos que queremos ver defendidos no ambiente academico?
É esse tipo de “debate” de ideias hegemônicas que deve ser levado as universidades?

Nós do UFFLIVRE acreditamos que não.
E você?

__________________

Escrito por: Pedro H.  Lemos, graduando em Administração Pública é Membro do UFFLIVRE
Revisão: Andre Reis, Advogado, Revisor e tradutor.

quarta-feira, 30 de março de 2016

Pela Legalidade e Democracia: Impeachment Já!

Diante do iminente impeachment, movimentos de esquerda, partidos linhas auxiliares e demais satélites petistas têm se organizado para uma manifestação hoje (dia 30/03/2016) às 19h, no Teatro das Artes, na Reitoria da UFF,  alegando um suposto “golpe” contra um governo “democraticamente eleito”. 


O fato curioso é que esses grupos tentam insistentemente caracterizar o impedimento como golpe a fim de “ganhar no grito” uma briga que já está perdida.
Esses grupos costumam alegar que é golpe tentar destituir uma presidente eleita pelo voto do povo.
A Constituição Federal prevê inúmeros instrumentos democráticos, o voto direto é apenas UM deles, mas há também o plebiscito, o referendo, a iniciativa popular e, para não nos estendermos muito, o impeachment.

O instrumento CONSTITUCIONAL do impeachment – previsto nos artigos 85 e 86 da Carta Magna e na Lei n.º 1.079 de 1950, que trata dos crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento - serve para destituir do cargo o presidente DEMOCRATICAMENTE ELEITO que tenha cometido qualquer dos crimes de responsabilidade previstos.

Outra corrente desesperada alega que Dilma não teria cometido crime algum.

Bom, vamos analisar os fatos que deram ensejo ao pedido:
1) A abertura de créditos suplementares (instrumento para reforçar despesas orçamentárias inicialmente previstas) depende necessariamente de autorização do Congresso Nacional. Dilma abriu os referidos créditos adicionais SEM AUTORIZAÇÃO DO CONGRESSO, atropelando a Lei 4.320 (Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro, como determinações para LOA, LDO, PPA e créditos adicionais), desrespeitando a Lei Complementar 110 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e afrontando a própria Constituição da República, cometendo assim crime de responsabilidade por praticar atos que atentaram contra a lei orçamentária (CF, ART. 85, VI).

2) As famosas pedaladas fiscais: o governo Dilma, ao adiar a transferência de recursos do Tesouro Nacional aos bancos públicos (Banco do Brasil, Caixa Econômica e BNDES) para pagamento de programas sociais (bolsa família, minha casa minha vida, etc), fez com que esses bancos desembolsassem recursos próprios para efetuar tais pagamentos, aliviando de forma artificial e momentânea a situação fiscal do país, dando falsas expectativas que tínhamos superávit, quando na verdade estaríamos deficitários.

Com esse atraso de meses, o governo contraiu dívidas de juros, caracterizando espécie de operação de crédito assumida entre a União e os bancos públicos e as irregularidades somaram 40 BILHÕES de reais, e é aqui que Dilma cometeu mais uma vez crime de responsabilidade.

Dilma mais uma fez atentou contra a lei orçamentária, pois infringiu a Lei de Responsabilidade Fiscal, mais especificamente em seu art. 36, que veda operações de crédito entre entes da federação e instituições financeiras controladas por estes:

"Art. 36. É proibida a operação de crédito entre uma instituição financeira estatal e o ente da Federação que a controle, na qualidade de beneficiário do empréstimo." (LRF)
Muitos alegam que essas práticas já foram adotadas por governos anteriores e por outros entes federativos, mas não é porque algo sempre foi feito errado que ele tem respaldo legal ou constitucional e será considerado como certo.

Sem argumentos, alguns Governistas estão afirmando que após Dilma cair, Temer poderá cair também o que pode gerar instabilidade política. Não se trata somente de estabilidade. A estabilidade não pode ser perdão para crimes, para ilegalidades. Os governantes, sejam quais forem, têm que respeitar as leis, e se para isso tivermos que tirar um após o outro, de forma legal, é o preço que pagamos para organizar o  conventilho que se tornou o Estado Brasileiro.

Que ato pela legalidade é esse que endossa os delitos contra às leis que regem nosso país e a Constituição? Que ato pela democracia é esse que não respeita as instituições, os instrumentos democráticos e a vontade popular?

Sendo assim, fica evidente o desespero dos adeptos das ideologias marxistas por verem sucumbindo não só o Partido dos Trabalhadores, mas toda esperança que tinham de dar continuidade ao seu projeto de poder. Com o frangalho econômico deixado pelo PT, com a corrupção institucionalizada e todas manobras espúrias reveladas para proteger seus membros, o Brasil começa a perceber a falácia que lhe foi contada e como o povo foi enganado com o discurso humanitário e de igualdade, e assim a esquerda percebe que, com a queda do PT, sepultam-se também os avanços do projeto de poder marxista no país. Por isso os linhas auxiliares (sobretudo PSOL e PC do B) têm lutado contra o impeachment, embora alguns de seus membros insistam alegar que são “oposição à esquerda” quando na verdade agem como linha auxiliar do Partido dos Trabalhadores.


A Universidade Federal Fluminense, como uma instituição de ensino, deveria respeitar a imparcialidade partidária e ideológica de seus alunos, acima de tudo, a democracia. Não deveria usar a instituição pública financiada pelos pagadores de impostos para tentar salvar o projeto de poder do Governo Petista. Esse que por sua vez cortou mais 60 bilhões da Educação que acarretou a greve dos funcionários e professores que perdurou por meses prejudicando alunos em sua formação.

A quem a instituição serve, ao Governo ou aos alunos?

Defender o atual governo corrupto assolado em denúncias e objeto de prisões e julgamentos é antes de tudo imoral É por essas razões que o UFFLIVRE defende o ambiente acadêmico livre de doutrinações por entendermos que um ambiente acadêmico não é curral de formação de militantes esquerdistas, e sim profissionais.


Querem defender a legalidade e a democracia? Respeitem as leis e a vontade popular. E a maior prova da vontade popular ocorreu no dia 13/03 quando somamos mais manifestantes do que as Diretas Já.
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Escrito por: Carlos Jordy - Analista de Licitações e Contratos da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, e trabalhou também como Analista de Planejamento e Orçamento do Município de São Gonçalo - Membro conselheiro do Movimento UFFLIVRE

Não vai ter Golpe, vai ter impeachment! - UFFLIVRE

Wilson Madeira Filho, diretor da Faculdade de Direito da UFF, convocou para esta quarta-feira, 23, às 15h, reunião sobre "elaboração de postura política da comunidade acadêmica sobre a necessária manutenção do Estado Democrático de Direito".


Poderíamos discorrer sobre o apreço do senhor Wilson Madeira pelo Estado Democrático de Direito, uma vez que militou por partidos comunistas, ou então questionar a relevância acadêmica do professor, que ministrou em 2015 o relevantíssimo curso de verão "Direito e Breaking Bad", imprescindível na construção de uma Universidade respeitada.
Preferimos, porém, nos ater ao conteúdo da nota.
No primeiro parágrafo o professor convoca a comunidade acadêmica para uma reunião com o intuito de "elaborar postura política sobre a necessária manutenção de um Estado Democrático de Direito", na quarta-feira, às 15h.
Agora, façamos um exercício.
Onde se lê "elaborar postura política", ler "declarar apoio ao PT e ao Governo".
Onde se lê "comunidade acadêmica", ler "professores petistas e militantes de partidos comunistas que estejam desocupados às 15h de uma quarta-feira em um final de período na antevéspera de um feriado".
No segundo parágrafo o professor relata seu comparecimento em evento na OAB, onde juristas se mostraram apreensivos quanto a utilização institucional de órgãos jurídicos com vieses ideológicos.
Ora, caro Diretor. temos um ponto em comum! Nós, do UFF Livre, compartilhamos da apreensão para com o aparelhamento político de órgãos jurídicos, o que, curiosamente, o Partido dos Trabalhadores vem fazendo desde 2003, quando assumiu o poder, e é muito nítido na OAB do Rio de Janeiro, do Ilustríssimo Deputado Federal Wadih Damous, do... PT!
Em seguida, o digníssimo professor encerra dizendo que, como diversas universidades se pronunciaram, a UFF, com toda sua tradição e casa de diversos constitucionalistas, deve assumir uma posição quanto ao cenário político atual, que compara aos golpes militares.
Vejam só que contradição: comparar o impeachment aos golpes militares e exaltar os constitucionalistas da faculdade quando, na mesma semana, Guilherme Peña de Moraes, um dos principais professores da disciplina na casa, declara que a atuação do Juiz Sérgio Moro é técnica e legítima.
Professor, nós do UFF Livre aceitamos que o senhor discorde de tudo que foi dito acima e pense de forma diferente. O que nós não aceitamos é a utilização da instituição como aparato de perpetuação de seus ideais, ignorando todos os docentes e discentes que DISCORDAM de suas posições acerca do processo de impeachment da Presidente da República.
Estamos vigilantes.

Nazistas(não) Picharão! - UFFLIVRE

Nazistas picharão! A história se repete. Na Alemanha nazista, casas e estabelecimentos de judeus eram pichados com frases de “fora judeus!”, “judeus imundos!”, “judeus não são bem-vindo!”. Até hoje, quando grupos neonazistas surgem, apelam para a pichação como um forma covarde de atacar os judeus no anonimato.



Do outro lado do Atlântico, nos EUA, durante a fase mais grave do racismo, movimentos racistas usavam a mesma estratégia para atacar negros anonimamente: pichações. Com elas,buscavam ofender, perseguir, hostilizar e constranger negros. O objetivo era simples: mostrar aos negros que não eram bem-vindo naqueles locais, deixar a mensagem de que apenas uma raça, uma ideologia e um pensamento seria aceito. E mais ainda, essas pichações buscavam mostrar aos demais brancos qual o pensamento predominante no local, com a explícita ameaça a quem não seguisse a determinação de hostilizar negros. Tudo não passa de uma tentativa de dominação ideológica e intimidação com ameaças, explícitas ou veladas.



A estratégia se repete por todo o mundo. Sempre que um grupo preconceituoso deseja hostilizar e perseguir pessoas que discordam de seu pensamento ou que não fazem parte do grupo, o recurso é pichar.




E assim chegamos à UFF. Há anos alunos, professores e demais funcionários se incomodam com inúmeras pichações que inundam e poluem as paredes da UFF, em especial no Campus Gragoatá. Uma minoria, supostamente de alunos, em total desrespeito ao patrimônio público, espalha pichações pelas paredes e muros da universidade. E não se contentam de “apenas” sujar e enfeiar as paredes, mas fazem isso usando termos de baixo calão, ofensivos, agressivos e com apologia às drogas.



Contudo, a falta de respeito por parte dos pichadores não pára por aí. Além da estratégia de demarcar o local com tais pichações, os pichadores passaram a perseguir e hostilizar diretamente pessoas de opiniões contrárias. A pichação abaixo aconteceu em referência a uma aluna, hostilizada em seu curso de graduação por discordar da ideologia de esquerda.
É assustadora a semelhança entre essa pichação e aquelas, nazistas e racistas, que diziam “fora judeus” ou “negros não são permitidos”.

Contudo, antes de mais nada precisamos nos reportar ao uso malicioso e distorcido da palavra “fascistas”. É bem documentada a estratégia comunista implementada por Lenin e Stalin de perseguição político-ideológica que consistia em acusar os outros daquilo que eles mesmos faziam. Aliás, foi Goebbels o marqueteiro nazista quem disse que “uma mentira contada cem vezes torna-se verdade”. Assim, os pichadores agem como fascistas e seguem a cartilha do nazismo, acusando os demais de “fascistas”. Ora, a base do fascismo é a centralização de poder, a veneração de um partido político, a perseguição ideológica de dissidentes e a luta armada em favor da “revolução”. Tudo o que prega a esquerda e o comunismo! Ou seja, os pichadores agem como fascistas, defendem ideoligias afins ao fascismo e são os verdadeiros fascistas. A acusação que fazem não passa de estratégia mal-intencionada para ofender quem diverge.

Ou então é pura ignorância sobre o assunto - não sabemos ao certo, mas parece razoável supor que a quem dedica tanto tempo com pichações e vandalismo não sobra muito tempo para estudar. Aliás, vale ressaltar, a aluna chamada de “fascista” está sendo perseguida justamente por defender o liberalismo econômico, idéia que é diametralmente oposta ao fascismo! Além de tudo isso, podemos ver pelas pichações que há retratos de Karl Marx, referências ao comunismo e à luta de classes, deixando claro que a ideologia que os vândalos desejam impor na faculdade é o comunismo: ideologia responsável por terríveis e sangrentas ditaduras ao redor do mundo, responsável por mais mortes que o próprio nazismo, com a qual o comunismo guarda grandes semelhanças - lembrando que “nazismo” significa nacional-solcialismo e que os nazistas, fascistas e comunistas eram aliados na 2ª Guerra Mundial, aliança essa que deixou de existir apenas quando Hitler decidiu invadir a União Soviética, ferindo o pacto de não-agressão entre esta e a Alemanha.

É escandaloso que isso aconteça nos dias de hoje, principalmente dentro de uma Universidade Federal, que deveria ser um centro de disseminação do saber, com respeito à civilidade, à multiplicidade de opiniões, à liberdade de pensamento e expressão, e uma fortaleza para impedir que os absurdos do passado se repitam - como os genocídios que ocorreram sob as bandeiras do racismo, do nazismo e do comunismo. Nossa Constituição Federal prevê que ninguém poderá ser perseguido ou privado de qualquer direito em razão de suas posições políticas. E é este direito fundamental da aluna, direito constitucional, que os pichadores - verdadeiros fascistas - estão ferindo ao perseguirem-na e prejudicarem seu livre acesso à Universidade Pública.

É inadmissível que uma aluna, depois de ser aprovada em Concurso Vestibular, seja prejudicada, perseguida e constrangida por um grupo fascita e violento ao frequentar as aulas. Ademais, vale ressaltar que a mesma Constituição Federal que determina que ninguém será perseguido por suas opiniões, também determina que é livre a manifestação do pensamento sendo vedado o anonimato. Assim, ainda que os pichadores defendessem a ideia tresloucada de que suas pichações hostis e violentas são alguma forma de “manifestação artística” de péssimo gosto, a Constituição Federal proíbe o anonimato. Ou seja, ferem duplamente a Constituição do país ao realizarem perseguição ideológica e se esconderem no anonimato. Mas uma coisa fica muito clara ao analisarmos o proceder desses grupos radicais: não passam de covardes.

Desde o nazismo, passando pelo racismo, e demais manifestações de ódio e preconceito, esses grupos sempre agiram nas sombras. Acovardados, sem coragem para defender publicamente suas idéias torpes, aproveitam para praticar seus atos quando ninguém está vendo. Tentam instaurar um clima de medo e insegurança no Campus, fazendo todos os alunos, professores e funcionários se sentirem acuados em um ambiente dominado por vândalos radicais e violentos. Tentam oprimir e silenciar as vozes discordantes, fazendo-as pensarem que não são bem-vindas no ambiente acadêmico e que são minoria no corpo estudantil. No entanto, isso tudo não passa de uma mentira que insistem em espalhar pelos muros da faculdade para calar quem pensa diferente. O UFFLivre está aqui justamente para mostrar que uma grande quantidade de alunos, professores e funcionários não concorda com essa doutrinação de esquerda.

O UFFLivre está aqui para mostrar que esses vândalos, verdadeiros fascistas, não são maioria dentro da UFF; que a maioria são alunos interessados, comprometidos com a democracia, respeito às divergências de opinião, civilidade, bom convívio e respeito aos ambientes comuns e ao patrimônio público. O UFFLivre está aqui para mostrar que a maioria preza pela liberdade e que é possível, sim, uma UFF Livre de doutrinação política e perseguição ideológica. E, diferente dos que agem escondidos nas sombras e no anonimato, o UFFLivre assume suas posições, não se acovarda, e convida ao debate, desde que civilizado, aqueles que discordam e desejem discutir livremente suas opiniões.

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Diego Nogueira - Graduando em Medicina pela Universidade Federal Fluminense - Membro Conselheiro do Movimento UFFLIVRE.

quarta-feira, 23 de março de 2016

O que é a EBSERH segundo a sua lei e porque não concordo com a EBSERH - UFFLIVRE

O ex-presidente lula , no seu último dia como presidente da República, editou a Medida Provisória 520 criando a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Esta MP foi transformada na Lei 12.550 pela presidente Dilma, criando a EBSERH, uma entidade com personalidade jurídica de direito privado e patrimônio próprio e vinculada ao Ministério da Educação. Uma super central administrativa dos hospitais  universitários federais. A EBSERH é administrada por um conselho administrativo, uma diretoria executiva e um conselho fiscal. Não se insere na legislação do SUS, agindo como uma mega-instância administrativa de gerenciamento.

Destaco que foi criada mais uma instância burocrática super-centralizadora para mediar os serviços de contratação de pessoal (por CLT), compra de material e insumos e administração. Houve um enorme movimento de verticalização da cadeia de comando administrativo dos hospitais universitários, imprimindo um caráter assistencialista segundo os padrões do SUS e descaracterizando a formação medica nestes hospitais-escola.

Associada à Nova Diretriz Curricular Nacional (Resol. 3 de 20/06/2014) e a lei 12.871 de 22/10/2013, conhecida como lei dos mais médicos, deu um enorme passo na socialização da medicina brasileira. A profissão passou por um processo drástico de planejamento central só comparável aos padrões da extinta União Soviética e Cuba.

Com a gigantesca centralização da medicina e das bilionárias somas de dinheiro envolvidas, as manobras administrativas foram todas centralizadas nas mãos do governo e do estado. Mais um experimento em andamento no Brasil. A experiência e os resultados de experiências prévias parecem não ter ensinado nada. Não deu certo antes, e enormes quantias de dinheiro de impostos dos contribuintes foram jogadas fora.

O cuidar da saúde de um povo é um problema extremamente complexo que necessariamente passa pelo individuo, pela sua percepção pessoal de sua vida, de sua interação com o meio ambiente, sua genética, e aspectos bio-psico-sociais, entre outros fatores. As propostas de envolvimento do Estado na saúde de um povo sempre envolvem verbas astronômicas. O orçamento do Sistema Único de Saúde (SUS) é de cerca de 100 Bilhões de reais anuais, acumulando nos 20 anos de sua criação a exorbitante quantia de cerca de 2 Trilhões e Meio de reais. O atendimento deixa a desejar, e o escoadouro de verbas publicas para interesses privados que não o atendimento à população é visto nas paginas policiais dos jornais e da TV.

Mais que nunca, precisaríamos da “mão mágica do mercado” de Adam Smith dando o descontrole necessário para um resultado efetivo, com o mínimo de interferência de organismos estatais. Afinal o resultado da saúde publica do brasileiro tem visto o aumento de tuberculose, sífilis (incluindo na gravidez), Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) e outras doenças endêmicas que deveriam estar minimamente controladas neste século XXI.

Criarmais uma empresa do estado,  uma EBSERH como mais uma instância burocrática cria certamente mais empregos públicos e brechas para vazamentos de dinheiro do contribuinte, além de forçar uma verticalização que já deu errado inúmeras vezes, em inúmeros países desde a primeira proposta de coletivos proposta por um certo filosofo do século XIX que em seu principal livro, O Capital, fraudou dados para torcer e adaptar a realidade á suas ideias.

Minha proposta alternativa a EBSERH? Que os hospitais universitários sejam administrados pelas proprias universidades por extruturas administrativas locais e que vendam seus serviços ao estado, ao SUS. Mas isso implicaria em produção e geração de valor, alem de compromisso de serviços ao contribuinte, o pagante de impostos.

Alberto Esteves Gemal - Professor titular do Departamento de Cirurgia Geral e Especializada da Faculdade de Medicina da UFF e é membro Conselheiro do Movimento UFFLIVRE.
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Sugestão para Leitura: http://mises.jusbrasil.com.br/noticias/127998140/afinal-o-que-e-um-direito

terça-feira, 22 de março de 2016

PERSEGUIÇÃO IDEOLÓGICA E ASSÉDIO MORAL NA UFF - UFFLIVRE

Todos sabemos que o ambiente acadêmico, sobretudo nas universidades federais, tem sido utilizado para disseminar ideias marxistas através de professores que fogem à verdadeira razão de sua profissão, que deveria ser ensinar de forma imparcial e livre de tendências ideológicas. Alguns professores há algumas décadas tem colocado em prática o marxismo cultural através das técnicas disseminadas pela Escola de Frankfurt e especialmente por António Gramsci.
O que presenciamos hoje na UFF é um ambiente em que as ideias esquerdistas e progressistas têm sido lecionadas e propagadas por toda universidade como uma única opção para os alunos. Aqueles que se mostram divergentes a essas ideias, revelando suas incoerências e seus fracassos como ideologia, têm sido atacados, perseguidos, como em um verdadeiro sistema totalitário onde não há liberdade de ideias e aqueles que divergem ao pensamento coletivista e muitas pautas insanas impostas com autoridade e cólera são atacados numa forma de constranger sua forma de pensar.
A UFF hoje é uma maquete de um país totalitário, uma pequena Venezuela onde não há espaço para ideias divergentes e a democracia é unicamente a conveniente para aqueles que compactuam com as ideologias de esquerda.
O Movimento UFFLIVRE está lutando para que tenhamos um ambiente educacional livre de doutrinações ideológicas e, sobretudo, para que o autoritarismo não se sobreponha a liberdade de pensamento e da democracia.
De: Carlos Jordy (http://migre.me/tjZtd)