Pela Legalidade e Democracia: Impeachment Já!

Diante do iminente impeachment, movimentos de esquerda, partidos linhas auxiliares e demais satélites petistas têm se organizado para uma manifestação hoje (dia 30/03/2016) às 19h, no Teatro das Artes, na Reitoria da UFF,  alegando um suposto “golpe” contra um governo “democraticamente eleito”. 

O fato curioso é que esses grupos tentam insistentemente caracterizar o impedimento como golpe a fim de “ganhar no grito” uma briga que já está perdida.
Esses grupos costumam alegar que é golpe tentar destituir uma presidente eleita pelo voto do povo.
A Constituição Federal prevê inúmeros instrumentos democráticos, o voto direto é apenas UM deles, mas há também o plebiscito, o referendo, a iniciativa popular e, para não nos estendermos muito, o impeachment.

O instrumento CONSTITUCIONAL do impeachment – previsto nos artigos 85 e 86 da Carta Magna e na Lei n.º 1.079 de 1950, que trata dos crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento - serve para destituir do cargo o presidente DEMOCRATICAMENTE ELEITO que tenha cometido qualquer dos crimes de responsabilidade previstos.

Outra corrente desesperada alega que Dilma não teria cometido crime algum.

Bom, vamos analisar os fatos que deram ensejo ao pedido:
1) A abertura de créditos suplementares (instrumento para reforçar despesas orçamentárias inicialmente previstas) depende necessariamente de autorização do Congresso Nacional. Dilma abriu os referidos créditos adicionais SEM AUTORIZAÇÃO DO CONGRESSO, atropelando a Lei 4.320 (Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro, como determinações para LOA, LDO, PPA e créditos adicionais), desrespeitando a Lei Complementar 110 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e afrontando a própria Constituição da República, cometendo assim crime de responsabilidade por praticar atos que atentaram contra a lei orçamentária (CF, ART. 85, VI).

2) As famosas pedaladas fiscais: o governo Dilma, ao adiar a transferência de recursos do Tesouro Nacional aos bancos públicos (Banco do Brasil, Caixa Econômica e BNDES) para pagamento de programas sociais (bolsa família, minha casa minha vida, etc), fez com que esses bancos desembolsassem recursos próprios para efetuar tais pagamentos, aliviando de forma artificial e momentânea a situação fiscal do país, dando falsas expectativas que tínhamos superávit, quando na verdade estaríamos deficitários.

Com esse atraso de meses, o governo contraiu dívidas de juros, caracterizando espécie de operação de crédito assumida entre a União e os bancos públicos e as irregularidades somaram 40 BILHÕES de reais, e é aqui que Dilma cometeu mais uma vez crime de responsabilidade.

Dilma mais uma fez atentou contra a lei orçamentária, pois infringiu a Lei de Responsabilidade Fiscal, mais especificamente em seu art. 36, que veda operações de crédito entre entes da federação e instituições financeiras controladas por estes:

"Art. 36. É proibida a operação de crédito entre uma instituição financeira estatal e o ente da Federação que a controle, na qualidade de beneficiário do empréstimo." (LRF)
Muitos alegam que essas práticas já foram adotadas por governos anteriores e por outros entes federativos, mas não é porque algo sempre foi feito errado que ele tem respaldo legal ou constitucional e será considerado como certo.

Sem argumentos, alguns Governistas estão afirmando que após Dilma cair, Temer poderá cair também o que pode gerar instabilidade política. Não se trata somente de estabilidade. A estabilidade não pode ser perdão para crimes, para ilegalidades. Os governantes, sejam quais forem, têm que respeitar as leis, e se para isso tivermos que tirar um após o outro, de forma legal, é o preço que pagamos para organizar o  conventilho que se tornou o Estado Brasileiro.

Que ato pela legalidade é esse que endossa os delitos contra às leis que regem nosso país e a Constituição? Que ato pela democracia é esse que não respeita as instituições, os instrumentos democráticos e a vontade popular?

Sendo assim, fica evidente o desespero dos adeptos das ideologias marxistas por verem sucumbindo não só o Partido dos Trabalhadores, mas toda esperança que tinham de dar continuidade ao seu projeto de poder. Com o frangalho econômico deixado pelo PT, com a corrupção institucionalizada e todas manobras espúrias reveladas para proteger seus membros, o Brasil começa a perceber a falácia que lhe foi contada e como o povo foi enganado com o discurso humanitário e de igualdade, e assim a esquerda percebe que, com a queda do PT, sepultam-se também os avanços do projeto de poder marxista no país. Por isso os linhas auxiliares (sobretudo PSOL e PC do B) têm lutado contra o impeachment, embora alguns de seus membros insistam alegar que são “oposição à esquerda” quando na verdade agem como linha auxiliar do Partido dos Trabalhadores.

A Universidade Federal Fluminense, como uma instituição de ensino, deveria respeitar a imparcialidade partidária e ideológica de seus alunos, acima de tudo, a democracia. Não deveria usar a instituição pública financiada pelos pagadores de impostos para tentar salvar o projeto de poder do Governo Petista. Esse que por sua vez cortou mais 60 bilhões da Educação que acarretou a greve dos funcionários e professores que perdurou por meses prejudicando alunos em sua formação.

A quem a instituição serve, ao Governo ou aos alunos?

Defender o atual governo corrupto assolado em denúncias e objeto de prisões e julgamentos é antes de tudo imoral É por essas razões que o UFFLIVRE defende o ambiente acadêmico livre de doutrinações por entendermos que um ambiente acadêmico não é curral de formação de militantes esquerdistas, e sim profissionais.

Querem defender a legalidade e a democracia? Respeitem as leis e a vontade popular. E a maior prova da vontade popular ocorreu no dia 13/03 quando somamos mais manifestantes do que as Diretas Já.
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Escrito por: Carlos Jordy - Analista de Licitações e Contratos da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, e trabalhou também como Analista de Planejamento e Orçamento do Município de São Gonçalo - Membro conselheiro do Movimento UFFLIVRE

Não vai ter Golpe, vai ter impeachment! - UFFLIVRE

Wilson Madeira Filho, diretor da Faculdade de Direito da UFF, convocou para esta quarta-feira, 23, às 15h, reunião sobre "elaboração de postura política da comunidade acadêmica sobre a necessária manutenção do Estado Democrático de Direito".

Poderíamos discorrer sobre o apreço do senhor Wilson Madeira pelo Estado Democrático de Direito, uma vez que militou por partidos comunistas, ou então questionar a relevância acadêmica do professor, que ministrou em 2015 o relevantíssimo curso de verão "Direito e Breaking Bad", imprescindível na construção de uma Universidade respeitada.

Preferimos, porém, nos ater ao conteúdo da nota.

No primeiro parágrafo o professor convoca a comunidade acadêmica para uma reunião com o intuito de "elaborar postura política sobre a necessária manutenção de um Estado Democrático de Direito", na quarta-feira, às 15h.

Agora, façamos um exercício.

Onde se lê "elaborar postura política", ler "declarar apoio ao PT e ao Governo".

Onde se lê "comunidade acadêmica", ler "professores petistas e militantes de partidos comunistas que estejam desocupados às 15h de uma quarta-feira em um final de período na antevéspera de um feriado".

No segundo parágrafo o professor relata seu comparecimento em evento na OAB, onde juristas se mostraram apreensivos quanto a utilização institucional de órgãos jurídicos com vieses ideológicos.

Ora, caro Diretor. temos um ponto em comum! Nós, do UFF Livre, compartilhamos da apreensão para com o aparelhamento político de órgãos jurídicos, o que, curiosamente, o Partido dos Trabalhadores vem fazendo desde 2003, quando assumiu o poder, e é muito nítido na OAB do Rio de Janeiro, do Ilustríssimo Deputado Federal Wadih Damous, do... PT!

Em seguida, o digníssimo professor encerra dizendo que, como diversas universidades se pronunciaram, a UFF, com toda sua tradição e casa de diversos constitucionalistas, deve assumir uma posição quanto ao cenário político atual, que compara aos golpes militares.

Vejam só que contradição: comparar o impeachment aos golpes militares e exaltar os constitucionalistas da faculdade quando, na mesma semana, Guilherme Peña de Moraes, um dos principais professores da disciplina na casa, declara que a atuação do Juiz Sérgio Moro é técnica e legítima.

Professor, nós do UFF Livre aceitamos que o senhor discorde de tudo que foi dito acima e pense de forma diferente. O que nós não aceitamos é a utilização da instituição como aparato de perpetuação de seus ideais, ignorando todos os docentes e discentes que DISCORDAM de suas posições acerca do processo de impeachment da Presidente da República.

Estamos vigilantes.

‪#‎EquipeUFFLIVRE‬

Nazistas(não) Picharão! - UFFLIVRE

Nazistas picharão! A história se repete. Na Alemanha nazista, casas e estabelecimentos de judeus eram pichados com frases de “fora judeus!”, “judeus imundos!”, “judeus não são bem-vindo!”. Até hoje, quando grupos neonazistas surgem, apelam para a pichação como um forma covarde de atacar os judeus no anonimato.

Do outro lado do Atlântico, nos EUA, durante a fase mais grave do racismo, movimentos racistas usavam a mesma estratégia para atacar negros anonimamente: pichações. Com elas,buscavam ofender, perseguir, hostilizar e constranger negros. O objetivo era simples: mostrar aos negros que não eram bem-vindo naqueles locais, deixar a mensagem de que apenas uma raça, uma ideologia e um pensamento seria aceito. E mais ainda, essas pichações buscavam mostrar aos demais brancos qual o pensamento predominante no local, com a explícita ameaça a quem não seguisse a determinação de hostilizar negros. Tudo não passa de uma tentativa de dominação ideológica e intimidação com ameaças, explícitas ou veladas.

A estratégia se repete por todo o mundo. Sempre que um grupo preconceituoso deseja hostilizar e perseguir pessoas que discordam de seu pensamento ou que não fazem parte do grupo, o recurso é pichar.

E assim chegamos à UFF. Há anos alunos, professores e demais funcionários se incomodam com inúmeras pichações que inundam e poluem as paredes da UFF, em especial no Campus Gragoatá. Uma minoria, supostamente de alunos, em total desrespeito ao patrimônio público, espalha pichações pelas paredes e muros da universidade. E não se contentam de “apenas” sujar e enfeiar as paredes, mas fazem isso usando termos de baixo calão, ofensivos, agressivos e com apologia às drogas.

Contudo, a falta de respeito por parte dos pichadores não pára por aí. Além da estratégia de demarcar o local com tais pichações, os pichadores passaram a perseguir e hostilizar diretamente pessoas de opiniões contrárias. A pichação abaixo aconteceu em referência a uma aluna, hostilizada em seu curso de graduação por discordar da ideologia de esquerda.

É assustadora a semelhança entre essa pichação e aquelas, nazistas e racistas, que diziam “fora judeus” ou “negros não são permitidos”.

Contudo, antes de mais nada precisamos nos reportar ao uso malicioso e distorcido da palavra “fascistas”. É bem documentada a estratégia comunista implementada por Lenin e Stalin de perseguição político-ideológica que consistia em acusar os outros daquilo que eles mesmos faziam. Aliás, foi Goebbels o marqueteiro nazista quem disse que “uma mentira contada cem vezes torna-se verdade”. Assim, os pichadores agem como fascistas e seguem a cartilha do nazismo, acusando os demais de “fascistas”. Ora, a base do fascismo é a centralização de poder, a veneração de um partido político, a perseguição ideológica de dissidentes e a luta armada em favor da “revolução”. Tudo o que prega a esquerda e o comunismo! Ou seja, os pichadores agem como fascistas, defendem ideoligias afins ao fascismo e são os verdadeiros fascistas. A acusação que fazem não passa de estratégia mal-intencionada para ofender quem diverge.

Ou então é pura ignorância sobre o assunto - não sabemos ao certo, mas parece razoável supor que a quem dedica tanto tempo com pichações e vandalismo não sobra muito tempo para estudar. Aliás, vale ressaltar, a aluna chamada de “fascista” está sendo perseguida justamente por defender o liberalismo econômico, idéia que é diametralmente oposta ao fascismo! Além de tudo isso, podemos ver pelas pichações que há retratos de Karl Marx, referências ao comunismo e à luta de classes, deixando claro que a ideologia que os vândalos desejam impor na faculdade é o comunismo: ideologia responsável por terríveis e sangrentas ditaduras ao redor do mundo, responsável por mais mortes que o próprio nazismo, com a qual o comunismo guarda grandes semelhanças - lembrando que “nazismo” significa nacional-solcialismo e que os nazistas, fascistas e comunistas eram aliados na 2ª Guerra Mundial, aliança essa que deixou de existir apenas quando Hitler decidiu invadir a União Soviética, ferindo o pacto de não-agressão entre esta e a Alemanha.

É escandaloso que isso aconteça nos dias de hoje, principalmente dentro de uma Universidade Federal, que deveria ser um centro de disseminação do saber, com respeito à civilidade, à multiplicidade de opiniões, à liberdade de pensamento e expressão, e uma fortaleza para impedir que os absurdos do passado se repitam - como os genocídios que ocorreram sob as bandeiras do racismo, do nazismo e do comunismo. Nossa Constituição Federal prevê que ninguém poderá ser perseguido ou privado de qualquer direito em razão de suas posições políticas. E é este direito fundamental da aluna, direito constitucional, que os pichadores - verdadeiros fascistas - estão ferindo ao perseguirem-na e prejudicarem seu livre acesso à Universidade Pública.

É inadmissível que uma aluna, depois de ser aprovada em Concurso Vestibular, seja prejudicada, perseguida e constrangida por um grupo fascita e violento ao frequentar as aulas. Ademais, vale ressaltar que a mesma Constituição Federal que determina que ninguém será perseguido por suas opiniões, também determina que é livre a manifestação do pensamento sendo vedado o anonimato. Assim, ainda que os pichadores defendessem a ideia tresloucada de que suas pichações hostis e violentas são alguma forma de “manifestação artística” de péssimo gosto, a Constituição Federal proíbe o anonimato. Ou seja, ferem duplamente a Constituição do país ao realizarem perseguição ideológica e se esconderem no anonimato. Mas uma coisa fica muito clara ao analisarmos o proceder desses grupos radicais: não passam de covardes.

Desde o nazismo, passando pelo racismo, e demais manifestações de ódio e preconceito, esses grupos sempre agiram nas sombras. Acovardados, sem coragem para defender publicamente suas idéias torpes, aproveitam para praticar seus atos quando ninguém está vendo. Tentam instaurar um clima de medo e insegurança no Campus, fazendo todos os alunos, professores e funcionários se sentirem acuados em um ambiente dominado por vândalos radicais e violentos. Tentam oprimir e silenciar as vozes discordantes, fazendo-as pensarem que não são bem-vindas no ambiente acadêmico e que são minoria no corpo estudantil. No entanto, isso tudo não passa de uma mentira que insistem em espalhar pelos muros da faculdade para calar quem pensa diferente. O UFFLivre está aqui justamente para mostrar que uma grande quantidade de alunos, professores e funcionários não concorda com essa doutrinação de esquerda.

O UFFLivre está aqui para mostrar que esses vândalos, verdadeiros fascistas, não são maioria dentro da UFF; que a maioria são alunos interessados, comprometidos com a democracia, respeito às divergências de opinião, civilidade, bom convívio e respeito aos ambientes comuns e ao patrimônio público. O UFFLivre está aqui para mostrar que a maioria preza pela liberdade e que é possível, sim, uma UFF Livre de doutrinação política e perseguição ideológica. E, diferente dos que agem escondidos nas sombras e no anonimato, o UFFLivre assume suas posições, não se acovarda, e convida ao debate, desde que civilizado, aqueles que discordam e desejem discutir livremente suas opiniões.

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Diego Nogueira - Graduando em Medicina pela Universidade Federal Fluminense - Membro Conselheiro do Movimento UFFLIVRE.

O que é a EBSERH segundo a sua lei e porque não concordo com a EBSERH - UFFLIVRE

O ex-presidente lula , no seu último dia como presidente da República, editou a Medida Provisória 520 criando a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Esta MP foi transformada na Lei 12.550 pela presidente Dilma, criando a EBSERH, uma entidade com personalidade jurídica de direito privado e patrimônio próprio e vinculada ao Ministério da Educação. Uma super central administrativa dos hospitais  universitários federais. A EBSERH é administrada por um conselho administrativo, uma diretoria executiva e um conselho fiscal. Não se insere na legislação do SUS, agindo como uma mega-instância administrativa de gerenciamento.

Destaco que foi criada mais uma instância burocrática super-centralizadora para mediar os serviços de contratação de pessoal (por CLT), compra de material e insumos e administração. Houve um enorme movimento de verticalização da cadeia de comando administrativo dos hospitais universitários, imprimindo um caráter assistencialista segundo os padrões do SUS e descaracterizando a formação medica nestes hospitais-escola.

Associada à Nova Diretriz Curricular Nacional (Resol. 3 de 20/06/2014) e a lei 12.871 de 22/10/2013, conhecida como lei dos mais médicos, deu um enorme passo na socialização da medicina brasileira. A profissão passou por um processo drástico de planejamento central só comparável aos padrões da extinta União Soviética e Cuba.

Com a gigantesca centralização da medicina e das bilionárias somas de dinheiro envolvidas, as manobras administrativas foram todas centralizadas nas mãos do governo e do estado. Mais um experimento em andamento no Brasil. A experiência e os resultados de experiências prévias parecem não ter ensinado nada. Não deu certo antes, e enormes quantias de dinheiro de impostos dos contribuintes foram jogadas fora.

O cuidar da saúde de um povo é um problema extremamente complexo que necessariamente passa pelo individuo, pela sua percepção pessoal de sua vida, de sua interação com o meio ambiente, sua genética, e aspectos bio-psico-sociais, entre outros fatores. As propostas de envolvimento do Estado na saúde de um povo sempre envolvem verbas astronômicas. O orçamento do Sistema Único de Saúde (SUS) é de cerca de 100 Bilhões de reais anuais, acumulando nos 20 anos de sua criação a exorbitante quantia de cerca de 2 Trilhões e Meio de reais. O atendimento deixa a desejar, e o escoadouro de verbas publicas para interesses privados que não o atendimento à população é visto nas paginas policiais dos jornais e da TV.

Mais que nunca, precisaríamos da “mão mágica do mercado” de Adam Smith dando o descontrole necessário para um resultado efetivo, com o mínimo de interferência de organismos estatais. Afinal o resultado da saúde publica do brasileiro tem visto o aumento de tuberculose, sífilis (incluindo na gravidez), Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) e outras doenças endêmicas que deveriam estar minimamente controladas neste século XXI.

Criarmais uma empresa do estado,  uma EBSERH como mais uma instância burocrática cria certamente mais empregos públicos e brechas para vazamentos de dinheiro do contribuinte, além de forçar uma verticalização que já deu errado inúmeras vezes, em inúmeros países desde a primeira proposta de coletivos proposta por um certo filosofo do século XIX que em seu principal livro, O Capital, fraudou dados para torcer e adaptar a realidade á suas ideias.

Minha proposta alternativa a EBSERH? Que os hospitais universitários sejam administrados pelas proprias universidades por extruturas administrativas locais e que vendam seus serviços ao estado, ao SUS. Mas isso implicaria em produção e geração de valor, alem de compromisso de serviços ao contribuinte, o pagante de impostos.

Alberto Esteves Gemal - Professor titular do Departamento de Cirurgia Geral e Especializada da Faculdade de Medicina da UFF e é membro Conselheiro do Movimento UFFLIVRE.
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Sugestão para Leitura: http://mises.jusbrasil.com.br/noticias/127998140/afinal-o-que-e-um-direito

PERSEGUIÇÃO IDEOLÓGICA E ASSÉDIO MORAL NA UFF - UFFLIVRE

Todos sabemos que o ambiente acadêmico, sobretudo nas universidades federais, tem sido utilizado para disseminar ideias marxistas através de professores que fogem à verdadeira razão de sua profissão, que deveria ser ensinar de forma imparcial e livre de tendências ideológicas. Alguns professores há algumas décadas tem colocado em prática o marxismo cultural através das técnicas disseminadas pela Escola de Frankfurt e especialmente por António Gramsci.

O que presenciamos hoje na UFF é um ambiente em que as ideias esquerdistas e progressistas têm sido lecionadas e propagadas por toda universidade como uma única opção para os alunos. Aqueles que se mostram divergentes a essas ideias, revelando suas incoerências e seus fracassos como ideologia, têm sido atacados, perseguidos, como em um verdadeiro sistema totalitário onde não há liberdade de ideias e aqueles que divergem ao pensamento coletivista e muitas pautas insanas impostas com autoridade e cólera são atacados numa forma de constranger sua forma de pensar.

A UFF hoje é uma maquete de um país totalitário, uma pequena Venezuela onde não há espaço para ideias divergentes e a democracia é unicamente a conveniente para aqueles que compactuam com as ideologias de esquerda.

O Movimento UFFLIVRE está lutando para que tenhamos um ambiente educacional livre de doutrinações ideológicas e, sobretudo, para que o autoritarismo não se sobreponha a liberdade de pensamento e da democracia.

De: Carlos Jordy (http://migre.me/tjZtd)

‪#‎EquipeUFFLIVRE‬